O Pará na Vanguarda da Inclusão
O estado do Pará está prestes a dar um passo significativo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Ele se tornará o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Novo Plano “Viver Sem Limites”, uma importante iniciativa do governo federal que visa fortalecer e expandir políticas públicas inclusivas em todo o Brasil. A formalização dessa adesão acontecerá nesta quinta-feira (16), em Belém, durante uma cerimônia organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), ligada ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania.
O evento marcará a assinatura oficial de adesão ao programa, reforçando o compromisso do estado em implementar as ações previstas no plano em todo o território paraense. O ato contará com a presença de representantes da comunidade, incluindo pessoas com deficiência (PcDs) e membros do Conselho Estadual de Defesa de Pessoas com Deficiência (CEDPD), além de autoridades estaduais e federais.
Um Marco para a Inclusão
Retomado e ampliado em 2023, o Novo Viver Sem Limites representa um marco na reformulação das políticas públicas voltadas para as Pessoas com Deficiência. O plano tem como foco a superação de barreiras sociais, o combate ao capacitismo e a garantia de direitos fundamentais. Com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões, a proposta envolve a articulação de 27 ministérios e a execução de 95 ações estruturantes em todo o Brasil.
Dividido em quatro eixos principais – gestão e participação social, enfrentamento à violência e ao capacitismo, acessibilidade e tecnologia assistiva, e promoção de direitos sociais, econômicos e culturais – o plano busca fomentar a inclusão, a autonomia e a igualdade de oportunidades para milhões de brasileiros com deficiência.
A Importância dos Dados
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos a partir do Censo de 2022, o Pará abriga cerca de 965.456 pessoas com deficiência. Essas estatísticas ressaltam a urgência de políticas públicas estruturadas e integradas que assegurem direitos, ampliem o acesso a serviços e promovam a inclusão social dessa parcela significativa da população.
A adesão do Pará ao Novo Viver Sem Limites destaca o papel de liderança do estado na implementação de políticas públicas inclusivas e reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais acessível. A iniciativa também está alinhada com as ações já desenvolvidas pela Seaster, que atua na promoção da inclusão social e no fortalecimento da rede de proteção, ampliando o acesso a direitos por meio de programas e serviços socioassistenciais, além de políticas de geração de emprego e renda voltadas a públicos em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência.
Compromisso com a Dignidade
Para Inocêncio Gasparim, secretário titular da Seaster, essa iniciativa representa um avanço notável na garantia de direitos. “Ser o primeiro estado do Norte a aderir ao Novo Viver Sem Limite demonstra o compromisso do Pará com a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência. Estamos fortalecendo políticas públicas que promovem autonomia, acesso a direitos e oportunidades reais para essa população, em continuidade com o trabalho já realizado pelo Governo do Estado, que é uma das principais bandeiras da nossa governadora. Estamos muito felizes com essa notícia”, afirma Gasparim.
Com a assinatura deste compromisso, o Pará passará a integrar ativamente a estratégia nacional de promoção dos direitos das Pessoas com Deficiência, potencializando a colaboração entre União, estados e municípios para assegurar cidadania plena e dignidade a esse segmento da população.