Recursos Destinados a Municípios em Situação de Emergência
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (24), a destinação de R$ 2,8 milhões para ações de resposta em três municípios atingidos por desastres naturais. As cidades beneficiadas são Trairão e Belém, localizadas no Pará, além de Canavieiras, na Bahia. A liberação dos valores foi formalizada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A divisão dos recursos é a seguinte:
- Trairão (PA): R$ 647.836,00
- Belém (PA): R$ 1.453.519,00
- Canavieiras (BA): R$ 731.650,00
Os recursos foram liberados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres que afetaram essas localidades, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.
Como os Municípios Podem Solicitar Recursos
Os municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para implementar ações de defesa civil. Para isso, as solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, que libera os valores correspondentes.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos online para capacitar e qualificar agentes tanto municipais quanto estaduais no uso do sistema S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para que possam responder de forma eficiente às situações de emergência. A lista completa dos cursos oferecidos pode ser consultada no portal da Defesa Civil.