Investigação em Curso sobre a LCM
A LCM, que se destacou como líder entre as construtoras brasileiras, experimentou um crescimento considerável em sua atuação no setor público. Fundada em 2014, a empresa teve um início modesto, mas seu faturamento disparou durante o governo Bolsonaro, totalizando R$ 6,6 bilhões em contratos de obras. No atual governo, a LCM conquistou a primeira posição no ranking de construtoras ao assinar 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados. Em segundo lugar está a Construtora Luiz Costa Ltda., com R$ 4,8 bilhões em 19 contratos, seguida pela V. F. Gomes Construtora Ltda., que obteve R$ 2,4 bilhões em 45 contratos.
O crescimento da LCM está diretamente relacionado ao declínio das grandes empreiteiras, que sofreram com os desdobramentos da Operação Lava-Jato. Em uma entrevista ao Valor em 2015, Luiz Otávio Fontes Junqueira, fundador da LCM, ressaltou que a empresa se beneficiou do espaço deixado pelas construtoras investigadas. Reconhecido no setor por manter relações sólidas com diversos governos, Junqueira também firmou contratos no governo de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais, totalizando R$ 75,6 milhões.
Suspeitas de Irregularidades e Conluio
A LCM não está distante do escrutínio público. Em julho do ano passado, o empresário foi alvo de uma operação da Polícia Federal, sob suspeita de fraudar licitações do Dnit no Amapá, em conluio com empresas ligadas a Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP). As investigações estão centradas na execução de obras na BR-156, onde surgiram indícios de manipulação nos processos licitatórios.
A LCM afirma que o volume de contratações deve-se à “destacada capacidade técnica e comprometimento de seus colaboradores”. Em nota, a empresa nega as acusações de irregularidades e garante estar esclarecendo todas as suas atividades perante os órgãos competentes. Afirmam que sua atuação é guiada por princípios éticos e de governança.
Por outro lado, Davi Alcolumbre, através de sua assessoria, se distanciou das empresas envolvidas nas investigações. O Dnit, também consultado, declarou que está colaborando com as apurações. Breno Chaves Pinto, por sua vez, não fez comentários sobre o caso.
Comunicações Suspeitas e Influências Políticas
A investigação que envolve as obras no Amapá também revelou que o superintendente do Dnit no estado, afastado do cargo no ano passado, teve comunicações suspeitas com representantes das empresas antes da publicação dos editais. Um diálogo interceptado pelos investigadores mostrou o superintendente agradecendo a Breno Chaves Pinto por um aumento nos recursos destinados ao Dnit, citando que isso era resultado das “tratativas do nosso senador”, uma referência direta a Alcolumbre.
Em outra parte da investigação, o superintendente solicitou a Breno que pressionasse o governo para liberar recursos para o Dnit, o que indicaria uma possível influência política nas liberações orçamentárias.
Indícios de Cartel e Auditorias em Andamento
As suspeitas envolvendo a LCM se estendem a diversos estados, onde a empresa é investigada por indícios de formação de cartel. Em Rondônia, por exemplo, a LCM firmou R$ 848,8 milhões em contratos durante o atual governo, e a Polícia Federal investiga a participação de diversas empresas e consórcios que atuam na pavimentação asfáltica.
Relatórios mostram que, apesar de alertas sobre irregularidades, o Dnit continuou a efetuar pagamentos à LCM. Há evidências de que a empresa recebeu por serviços não executados, como o caso em que foi paga por 25 centímetros de manta asfáltica enquanto apenas 2 centímetros foram colocados, resultando em um pagamento 12,5 vezes superior ao que foi entregue.
Foco da CGU e Ações do CADE
A Controladoria-Geral da União (CGU) também abriu investigações relacionadas a uma obra da BR-367, que conecta Minas Gerais à Bahia. Relatórios indicam que a LCM utilizou informações falsas em seus cálculos, comprovando que recebeu por intervenções que não foram realizadas. A análise de imagens de satélite revelou que a empresa cobrava por buracos tapados em duplicidade.
A situação se agrava com a apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que investiga a LCM e outras duas construtoras por supostas práticas de cartel. Entre as evidências estão registros de conexões de internet semelhantes em licitações eletrônicas, sugerindo que as empresas atuaram em conluio, apesar de serem formalmente distintas.