Proposta de Lei Preve Inclusão do Cacau na Merenda Escolar
O Projeto de Lei 69/26 visa promover o uso de cacau e seus derivados nas merendas escolares, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Atualmente, esse texto está em análise na Câmara dos Deputados e tem o potencial de transformar a alimentação nas escolas brasileiras.
Com a proposta, a Lei 13.710/18, que já incentiva a inclusão do chocolate nas refeições escolares, será alterada para abarcar produtos derivados do cacau. O deputado Zé Neto (PT-BA), responsável pela iniciativa, argumenta que essa mudança não só fortalecerá a cadeia econômica do cacau, mas também beneficiará a agricultura familiar, vital para o sustento de muitas comunidades locais.
Zé Neto destacou os impactos positivos que o consumo moderado do cacau pode ter na saúde das crianças. “A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou. A inclusão de produtos locais nas merendas pode aumentar o consumo de alimentos saudáveis e nutritivos entre os estudantes, além de fomentar a economia regional.
Próximos Passos para a Aprovação
A proposta agora será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que passe pelas votações na Câmara e no Senado.