O que Mudou com a Aprovação do Projeto de Lei
Pacientes em tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) poderão acessar a imunoterapia de maneira mais rápida, graças ao Projeto de Lei 2.371/2021. Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (10), o projeto agora aguarda sanção presidencial. Com essa mudança, a Lei Orgânica da Saúde será alterada para garantir que a imunoterapia faça parte dos protocolos do SUS sempre que demonstrar ser mais eficiente ou segura em relação aos tratamentos tradicionais.
A imunoterapia é considerada uma das inovações mais importantes na oncologia nas últimas décadas. Até pouco mais de dez anos, a ideia de controle prolongado em casos de câncer metastático, quando a doença se espalha para outros órgãos, parecia um objetivo distante. No entanto, com a introdução destes medicamentos, casos específicos começaram a apresentar respostas profundas e sustentadas, gerando discussões entre oncologistas sobre a possibilidade de remissão duradoura em alguns pacientes.
A imunoterapia, basicamente, ensina o sistema imunológico do paciente a reconhecer e combater o tumor.
Compreendendo a Imunoterapia
Tradicionalmente, o tratamento do câncer se baseava em três pilares: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. A quimioterapia, por exemplo, ataca células que se multiplicam rapidamente, mas não distingue entre células saudáveis e cancerígenas. A imunoterapia, por outro lado, adota uma abordagem diferente.
De acordo com Stephen Stefani, oncologista do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, a imunoterapia visa ativar o próprio sistema imunológico do paciente para que identifique e combata o tumor. “Ao invés de atacar a célula tumoral diretamente como a quimioterapia, a imunoterapia remove os mecanismos de camuflagem do câncer e estimula as células de defesa a agir”, explica Stefani.
Alguns tumores têm estratégias para se esconder do sistema imunológico, ativando mecanismos que prejudicam a resposta das células de defesa. Medicamentos imunoterápicos atuam bloqueando essas barreiras, permitindo que o corpo retome a identificação do câncer como uma ameaça.
Por que Funciona Melhor em Alguns Tipos de Câncer?
Nem todos os tumores respondem à imunoterapia de igual forma. Tumores que acumulam um grande número de mutações genéticas têm maior chance de serem reconhecidos pelo sistema imunológico. O melanoma, por exemplo, se tornou um dos principais candidatos ao uso da imunoterapia. Além disso, essa terapia é utilizada em diversos tipos de câncer, como pulmão, rim, bexiga e até alguns subtipos de câncer de mama.
No entanto, é importante ressaltar que a imunoterapia não é uma solução mágica e pode não funcionar para todos os pacientes. “Cada tipo de câncer possui um comportamento biológico específico, e a resposta ao tratamento pode variar de paciente para paciente”, ressalta o oncologista.
Avanços na Imunoterapia
Inicialmente voltada para pacientes com câncer metastático, a imunoterapia agora é testada em fases mais precoces da doença. Pode ser indicada após cirurgias, mesmo quando não há presença detectável do tumor, em uma estratégia chamada tratamento adjuvante. Dependendo do tipo e estágio do câncer, a imunoterapia pode ser usada sozinha ou em combinação com quimioterapia e radioterapia.
Desafios de Financiamento
Apesar dos avanços, as imunoterapias mais recentes ainda não estão amplamente disponíveis no SUS. Atualmente, o tratamento é indicado na rede pública apenas para melanoma cutâneo avançado, câncer de pulmão não pequenas células e linfoma de Hodgkin clássico recidivado ou refratário. O Ministério da Saúde também utiliza anticorpos monoclonais e terapias-alvo para outros tipos de câncer.
O projeto aprovado no Senado visa acelerar a incorporação da imunoterapia, desde que sua eficácia e segurança sejam comprovadas. Contudo, Stefani alerta que a aprovação não garante acesso imediato. “É preciso diferenciar a autorização formal da viabilidade prática”, afirma.
Custos e Alternativas
No setor privado, o custo mensal para tratamento com imunoterapia pode variar entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, e em alguns casos, pode ultrapassar R$ 100 mil. Nos planos de saúde, a cobertura é obrigatória se o medicamento tem aprovação da Anvisa e respaldo científico.
Para quem depende exclusivamente do SUS, as opções são: judicialização para garantir o fornecimento do medicamento, encaminhamento para o sistema privado, caso tenham plano de saúde, ou participação em pesquisas clínicas.
Uma Nova Era no Tratamento Oncológico
A imunoterapia representa um avanço considerável, mas não substitui todas as modalidades de tratamento. O foco agora será garantir que esses progressos científicos se transformem em acesso real e sustentável aos pacientes, evitando expectativas não realistas ligadas ao atual modelo de financiamento.