Avanços e desafios nas negociações climáticas
Nesta terça-feira (24), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou uma audiência pública para discutir a implementação das decisões da COP30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que aconteceu em Belém (PA) no ano passado. A assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, destacou as conquistas alcançadas para as comunidades tradicionais durante as negociações. Ela enfatizou que a cúpula, intitulada “COP dos povos”, se destacou pela significativa participação social e pela representatividade das comunidades, refletindo diretamente nos textos que abordam temas como mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.
“Esse foi um momento inédito para uma COP, destacando os povos indígenas e comunidades tradicionais como protagonistas em questões fundamentais do Acordo de Paris. Quando isso acontece em um contexto de multilateralismo, conseguimos criar uma força maior para promover ações em nível local”, comemorou Flávia Bellaguarda.
Compromissos financeiros e ações climáticas
Isabela Rahal, representante da ONG Climate Emergency Fund, que se concentra no financiamento de ações climáticas, trouxe à tona outros avanços obtidos fora das negociações formais. Ela mencionou um novo compromisso financeiro de 1,8 bilhão de dólares destinado à demarcação de territórios, além do comprometimento de 14 governos nacionais nesse mesmo sentido. Isabela também informou sobre o fundo TFFF, que destina 20% do seu financiamento para povos indígenas e comunidades tradicionais, destacando essas conquistas como passos significativos.
O TFFF, que significa Fundo Florestas Tropicais para Sempre, foi proposto pelo Brasil na COP30 e já conta com a adesão de diversas nações dispostas a investir em iniciativas de proteção florestal, por meio de uma combinação de recursos públicos e privados. O foco atual está na implementação do Pacote de Belém, conjunto de ações acordadas durante a conferência.
Conexão entre políticas públicas e comunidades
Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, apresentou a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”, que visa facilitar a relação entre as comunidades e as políticas públicas. “O objetivo é garantir que as políticas públicas alcancem as comunidades que vivem nas florestas, e que estas possam acessar as políticas disponíveis. Assim, conseguimos multiplicar os benefícios dessa interação. Já conectamos 2.306 comunidades e temos a meta de chegar a 9 mil até 2030”, afirmou.
Mobilização contínua e desafios futuros
Beatriz Moreira, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará e ex-secretária de operação da Cúpula dos Povos, que reuniu aproximadamente 1.100 entidades da sociedade civil durante a COP30, ressaltou a importância da continuidade da mobilização. “A organização deve se transformar em ação concreta em cada território, entendendo-os como trincheiras na luta internacional”, declarou Beatriz.
A audiência foi organizada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidenta da comissão, que expressou sua preocupação com a implementação do Pacote de Belém em um contexto de crises climática e geopolítica. “É crucial que os passos necessários sejam dados antes da entrega das recomendações para a COP31. Precisamos também ficar atentos à questão da guerra, que é um fator que demanda nossa atenção”, ponderou.
O debate contou ainda com a presença de representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram sugestões e recomendações em diversas áreas socioambientais.