Desafios na Educação de Jovens e Adultos
A queda nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Belém e na rede estadual do Pará tem gerado preocupações sobre o acesso de jovens, adultos e idosos ao sistema público de ensino. O governador Helder Barbalho e o prefeito Igor Normando, do MDB, não estão entre as redes de ensino elegíveis para a Medalha Paulo Freire, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) como parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo. Este reconhecimento exige que as instituições atendam a critérios fundamentais, como o aumento das matrículas na EJA e desempenho em indicadores de esforço educacional.
Para que uma rede de ensino possa concorrer à medalha, é necessário que haja um aumento no número de matrículas na EJA entre 2024 e 2025, adesão ao Pacto EJA, além de um desempenho destacado nos indicadores nacionais. As instituições que se destacarem também receberão um apoio financeiro de R$ 200 mil para fortalecer suas ações educacionais.
Enquanto isso, algumas cidades do interior do Pará, como Acará, Anapu e Breves, se destacam como elegíveis, ressaltando uma disparidade preocupante em relação à capital e à rede estadual.
Queda nas Matrículas da EJA no Pará
Os dados do Censo Escolar 2025 revelam uma queda alarmante no número de matrículas na rede estadual do Pará, afetando vários segmentos da educação básica, incluindo a EJA. O número de alunos na EJA fundamental urbana caiu de 7.299 para 5.588, refletindo uma redução de 1.711 matrículas, ou 23,4%. Na zona rural, a situação é ainda mais crítica, com a EJA fundamental rural reduzindo de 787 para 585 matrículas, uma queda de 25,7%. O ensino médio urbano na EJA também sofreu uma diminuição significativa, passando de 37.360 para 30.946 matrículas, menos 6.414 matrículas (−17,2%). A EJA médio rural, que já enfrentava dificuldades, viu seu número de matrículas cair de 7.969 para 6.947, uma redução de 12,8%.
Essa diminuição acentuada nas matrículas da EJA destaca a redução de oportunidades educacionais para grupos historicamente marginalizados, como trabalhadores e pessoas com defasagem idade-série.
Impactos em Belém
Na capital, a situação não é diferente. O ensino fundamental urbano em Belém teve uma queda nas matrículas, passando de 3.652 em 2024 para 3.190 em 2025, uma redução de 12,65%. No meio rural, as matrículas no ensino fundamental caíram de 50 para 49, uma diminuição de 2%. A situação do ensino médio rural é alarmante, apresentando uma queda drástica, já que as estatísticas mostram que as matrículas caíram de 47 em 2024 para zero em 2025. Isso sugere uma possível descontinuidade da oferta de ensino, acentuando a exclusão de jovens, adultos e idosos do acesso à educação.
Consequências das Políticas Educacionais
A ausência do governo estadual e da maior rede municipal do Pará na lista de elegibilidade para a medalha do MEC reflete não apenas os desafios enfrentados, mas também uma política de desmonte da educação, que se agrava com a falta de iniciativas para busca, permanência e combate à evasão escolar, especialmente em Belém.
Com as eleições se aproximando, é fundamental que a população considere o compromisso com a alfabetização de jovens, adultos e idosos como um critério determinante na escolha dos próximos governantes. A governança envolve priorizar questões essenciais, e garantir que aqueles que historicamente foram excluídos tenham acesso aos direitos básicos de aprendizagem deve ser uma dessas prioridades.