Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde em Belém
Uma delegação de procuradores do Estado da Bahia está atualmente em Belém do Pará, participando do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). Este evento, que reúne profissionais e especialistas de todo o Brasil, tem como objetivo discutir os principais desafios enfrentados pela saúde pública no país.
Consolidado como um verdadeiro laboratório de ideias, o ENPS aborda temas críticos como a judicialização da saúde, a sustentabilidade financeira das políticas públicas e a eficiência em processos administrativos e judiciais. Mais do que promover apenas debates jurídicos, o encontro se propõe a apresentar soluções práticas para questões que afetam significativamente a sociedade.
Delegação da Bahia e suas Demandas
Estão presentes no evento procuradores da recém-criada Procuradoria Especializada de Demandas de Saúde (PDS), incluindo nomes como Alexandre Araújo, Verena Nunes Martins, Candice Ludwig Romano, Maria Clara Lujan, Maristela Barbosa, Manuela Tapioca, Luiz Carlos Bini, Marco Antônio Brustolim, Carolina Cotrim Telles e Ilaiyala Rebouças Brandão Maia.
Ademais, o procurador Adriano Ferreira, que atua na Procuradoria Administrativa (PA), destaca a importância de uma abordagem preventiva e sistêmica, alinhada às diretrizes contemporâneas da advocacia pública. Essa perspectiva é fundamental para assegurar que as demandas sejam tratadas com a eficácia necessária.
Compromisso com a Saúde Pública
A Procuradora Chefe da PDS, Maria Clara Lujan, salienta que a participação no ENPS reafirma o compromisso da Procuradoria em atuar de forma cada vez mais qualificada, dialogando e interagindo com diversas instituições. Segundo ela, essa colaboração é essencial para transformar a litigiosidade em soluções estruturantes para as políticas públicas de saúde, sempre com foco no cidadão e na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.
O encontro em Belém destaca a importância da colaboração entre estados para fortalecer o sistema de saúde pública. As reflexões e propostas geradas durante o ENPS têm o potencial de influenciar políticas em estados como a Bahia, contribuindo para um cenário de saúde mais justo e acessível a todos.