Marielle Franco: Símbolo de Esperança e Luta
O dia 14 de março foi oficialmente designado como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, uma data que ultrapassa o mero calendário e se transforma em um importante marco nas lutas sociais. A criação dessa data foi formalizada através do Projeto de Lei nº 1086/2023, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise no Senado Federal. Essa data é uma homenagem à memória de Marielle Franco, uma mulher negra, socióloga e vereadora do Rio de Janeiro, brutalmente assassinada em 2018. A luta de Marielle reflete a defesa dos direitos humanos, abordando de forma interseccional questões de gênero, raça e classe.
O simbolismo do 14 de março visa intensificar a visibilidade sobre a violência política de gênero e raça, além de fortalecer a memória coletiva e a defesa da democracia. A recordar Marielle não é apenas relembrar um crime político, mas também reafirmar a luta pelos valores democráticos, uma vez que o ataque a ela representou um ataque à participação política de mulheres e pessoas negras, especialmente aquelas oriundas de comunidades periféricas.
A Luta pela Democracia e Inclusão
A Coordenação de Políticas para as Mulheres do SINASEFE enfatiza que a democracia se torna plena quando todas as mulheres, em sua diversidade e interseccionalidades, conseguem ocupar espaços de poder sem temor. A violência política é um dos principais obstáculos para a participação feminina na política, evidenciando a urgência de discutir a violência política de gênero e raça como uma realidade social alarmante no Brasil. Essa forma de violência é definida como qualquer ato ou omissão que tenha a intenção de restringir os direitos políticos das mulheres.
Um importante avanço nesse contexto é a Lei 14.192, sancionada em 4 de agosto de 2021, que estabelece diretrizes para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres em atividades e espaços relacionados ao exercício de seus direitos políticos.
Desafios Estruturais e Dados Alarmantes
A questão da violência política de gênero está diretamente relacionada a problemas estruturais do Brasil, que historicamente lidam com o patriarcado e o machismo. Um dado preocupante é o aumento de feminicídios: em 2025, registraram-se pelo menos 1.568 assassinatos de mulheres no país, sendo 62,5% delas negras, de acordo com a Agência Senado. Esse número representa um aumento de 14,5% em comparação aos dados entre 2021 e 2024.
Além disso, o Instituto Marielle Franco revelou que 87% das vítimas de violência política e de gênero no ambiente digital brasileiro são mulheres negras, cis, trans ou travestis, LBTQIAPN+ e/ou periféricas. Dessas, 84% estão associadas a partidos de esquerda ou centro-esquerda, defendendo agendas relacionadas à justiça social, direitos humanos e igualdade racial e de gênero.
A Importância da Memória e da Justiça
Reforçar o 14 de março como uma data comprometida no enfrentamento à violência política de gênero e raça é fundamental para a defesa dos direitos humanos e para o incentivo à participação política de grupos historicamente marginalizados. É crucial reconhecer que a democracia brasileira enfrenta desafios que exigem o fortalecimento de instituições e direitos, sendo a memória uma ferramenta de resistência política.
Como parte do SINASEFE, reiteramos a necessidade de lutarmos por políticas que fortaleçam as mulheres e combatam a violência política. Essa luta é um compromisso essencial do nosso sindicato e visa a construção de uma democracia mais plural e inclusiva.
Marielle Franco se tornou um símbolo de esperança em um país que ainda dá passos tímidos na busca pela segurança e dignidade de todas as vozes na política. Lembrá-la é garantir que sua luta continue viva em nossa sociedade. Para marcar essa data, nos inspiramos no lema do nosso 4º Encontro Nacional de Mulheres: que possamos seguir vivas, livres e plurais, ecoando nossas vozes, educando, lutando e resistindo!
Marielle vive! Hoje e sempre!