Medidas para Garantir o Pescado na Semana Santa
Na madrugada de sexta-feira, dia 20, comerciantes e transportadores de diversas cidades do Pará se reuniram na Pedra do Peixe, em Belém, para adquirir pescado com o intuito de distribuir para outras regiões do estado. Para isso, foi necessário emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP) no posto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), localizado no famoso Ver-o-Peso. Essa ação foi instituída pelo Decreto Municipal nº 114.283/2026, que regula a saída do peixe de Belém durante o período que se estende do dia 19 de março até a Sexta-Feira Santa, em 3 de abril.
De acordo com André Cunha, secretário da Sedcon, a iniciativa da Prefeitura de Belém tem como objetivo assegurar o abastecimento local, prevenindo a escassez de pescado e a consequente elevação descontrolada dos preços. “Sabemos que nesse período é comum a alta no valor do peixe em função de fatores como sazonalidade, marés altas e o ciclo de defeso, que limita a pesca. Assim, controlar a saída do pescado é essencial para manter os preços acessíveis para a população de Belém”, declarou Cunha.
Nilton César Vital, que vem da cidade de Santa Luzia do Pará, é um dos comerciantes que aproveitam a oportunidade para negociar o pescado. Ele realiza a compra na Pedra do Peixe uma vez por semana e revende no mercado municipal de sua cidade. “Aqui é o melhor lugar para comprar peixe. Costumo levar espécies como dourada, gó, tambaqui, tilápia e piramutaba. Com a vigência do novo Decreto, preencho a autorização da Sedcon, que nos oferece segurança durante o transporte”, relatou Nilton, que nesta madrugada levou 600 quilos de pescado para revenda.
Como Emitir a Guia de Transporte do Pescado
Os interessados em transportar pescado de Belém para outras cidades do Pará até a Sexta-Feira Santa devem se cadastrar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon). O contato pode ser feito por e-mail, através do endereço [email protected], ou pelos telefones (91) 98500-9311/ 98021-3664/ 8196-0246/ 98469-2628/ 98367-1706/ 99618-1810/ 999906-3346. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, e aos domingos das 8h às 14h, facilitando o processo para os transportadores.
A entrega das Guias de Transporte do Pescado (GTPs) acontecerá todos os dias durante a vigência do Decreto, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, localizado na Pedra do Peixe do Ver-o-Peso. O horário de operação na Pedra do Peixe, para a venda de pescado, será das 00h às 7h, permitindo que os comerciantes possam atender à demanda crescente durante a Semana Santa.
É importante ressaltar que os documentos necessários para a emissão da GTP incluem um requerimento oficial das prefeituras municipais em nome do interessado, que deve especificar o destino do transporte, a quantidade de peixe a ser transportada, o nome do responsável e a placa do veículo. Também é exigida cópia do documento de identificação do responsável pelo transporte e o comprovante de pagamento da taxa de emissão da GTP, que é de R$ 65,85.
Fiscalização e Organização no Transporte de Pescado
A Sedcon não apenas controla a saída do pescado de Belém, mas também realiza a fiscalização da comercialização na Pedra do Peixe. Segundo Neivo Cravo, diretor de feiras, mercados e portos da Sedcon, a equipe está atuando em conjunto com os balanceiros, peixeiros e transportadores para garantir que as vendas ocorram de forma ordenada. “Desde às 16h, temos servidores de plantão até o final das atividades na Pedra do Peixe”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) também contribui com essa organização, atuando no controle do trânsito, principalmente na área onde os caminhões de transporte de pescado se concentram, assegurando a segurança e fluidez no local.
Jurandir Monteiro Dias, balanceiro há 16 anos na Pedra do Peixe, chega todos os dias às 22h e trabalha até às 6h. Ele compartilha que a Semana Santa é um período de intensa movimentação no entreposto e tem grandes expectativas para este ano. “Em dias normais, vendo de duas a três toneladas de pescado, mas nesta época as vendas dobram, alcançando até seis toneladas, devido ao aumento dos caminhões que param aqui para comercializar. É muito bom ver a Prefeitura de Belém organizando nosso trabalho”, concluiu Jurandir.