Um Olhar Sobre as Crises Políticas em Portugal
Retornamos ao ano de 2021, quando a relação entre o Bloco de Esquerda, PCP e o governo socialista de António Costa começou a se deteriorar. As divergências em torno do Orçamento do Estado para 2022 se tornaram evidentes, culminando em uma rejeição sem precedentes na Assembleia da República. Esse foi o primeiro caso em que, durante a democracia, um Orçamento foi chumbado na votação da sua generalidade, resultando no fim da chamada ‘geringonça’.
Diante dessa crise, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa decidiu dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. “Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações ou temores. Faz parte da vida própria da democracia devolver a palavra ao povo”, declarou em uma importante mensagem à nação.
Eleições de 2022 e Novas Surpresas
As eleições legislativas de 2022 trouxeram uma vitória surpreendente para António Costa, que conquistou uma maioria absoluta. Contudo, mesmo com esse respaldo, a legislatura não se consolidou como esperado. Novamente, o cenário político se complicou quando Costa se viu envolvido em uma investigação judicial denominada ‘Operação Influencer’. Este desdobramento, especialmente um trecho de um comunicado da Procuradora-Geral da República, levou o primeiro-ministro a apresentar sua demissão em novembro de 2023, gerando uma nova crise política no país.
Marcelo Rebelo de Sousa enfrentou críticas pela solução adotada em meio a essa turbulência política. Apesar da maioria absoluta do PS no Parlamento, o presidente optou por dissolver a Assembleia da República mais uma vez, ao invés de nomear um novo primeiro-ministro, como Mário Centeno, que estava em consideração.
A Decisão que Reflete a Vontade do Povo
Justificando sua decisão de convocar novas eleições, Marcelo afirmou: “Fi-lo pela natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança e esmagadora vitória”, referindo-se diretamente a António Costa, que deixava o cargo. Em 10 de março de 2024, o cenário político virava à direita, com Luís Montenegro à frente do PSD e da Aliança Democrática, vencedor das eleições, porém sem uma maioria absoluta. A proximidade entre os votos do Partido Socialista e do Chega, que elegeu 50 deputados, exigiu de Montenegro a busca por consensos constantes no Parlamento.
Desafios e Incertezas na Nova Governança
O primeiro ano de Montenegro no comando do governo não foi tranquilo; surgiram investigações relacionadas à Spinumviva, empresa familiar dele. Nesse contexto, o primeiro-ministro enfrentou uma moção de censura apresentada pelo PCP, a qual foi rejeitada. Contudo, em resposta, Montenegro decidiu entrar com uma moção de confiança, alertando que novas eleições não eram desejáveis, mas poderiam ser um mal necessário. A moção de confiança também não obteve aprovação, levando à derrocada de seu governo.
Marcelo e o Exercício do Poder
Com isso, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa contabilizou sua terceira dissolução do Parlamento. Ele destacou que, como presidente da República, era de seu interesse a estabilidade do governo e que tentara proteger essa estabilidade de todas as maneiras possíveis. “Não lhe restava senão anunciar a dissolução da AR e a convocação de eleições para o dia 18 de maio de 2025”, explicou à população.
Marcelo Rebelo de Sousa encerra sua gestão com um histórico de três dissoluções, o que gerou críticas sobre seu uso frequente desse recurso. Muitos argumentam que ele utilizou a dissolução como uma ferramenta política para contornar impasses e esclarecer a situação política para o povo. Seu sucessor, António José Seguro, que assumirá o cargo no dia 9 de março, já deixou claro que não considerará a rejeição do Orçamento do Estado como motivo automático para dissolver o Parlamento, prometendo usar esse recurso apenas em última instância.