Articulações e Conquistas do Mandato
Durante sua passagem por Belém, o senador Beto Faro (PT) aproveitou para reforçar suas articulações políticas e destacar as conquistas obtidas ao longo de sua gestão. O parlamentar, que está prestes a completar a metade de seu mandato, enfatizou a importância da janela partidária, período crucial no qual os parlamentares podem mudar de partido sem enfrentar riscos eleitorais. Este foi um dos pontos que ele considerou como um avanço significativo.
Faro, em entrevista ao Grupo Liberal, também mencionou três grandes realizações que marcam sua administração: a transformação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a sanção da lei para indenização de atingidos por barragens e a implementação do novo seguro defeso para pescadores artesanais.
Perspectivas para as Eleições de 2024
Entre as articulações políticas mais relevantes, o senador revelou que o Partido dos Trabalhadores (PT) almeja dobrar sua bancada de deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na última eleição, a sigla, em federação com o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), conquistou quatro cadeiras. Com as recentes filiações, entre elas a de Antônio Tonheiro, que saiu do Partido Populista (PP), e Fábio Figueiras, oriundo do Partido Socialista do Brasil (PSB), a federação agora conta com seis deputados.
Faro destacou a importância dessa chapa de candidatos, que ele considera a mais robusta já formada na história do PT no Pará. O crescimento da bancada do governo é visto com otimismo tanto a nível estadual quanto federal. “O PT está em ascensão no Pará e tenho certeza de que conseguiremos dobrar nossa bancada na Assembleia Legislativa. A nossa chapa é a mais ampla que já construímos”, afirmou o senador.
Alianças e Estratégias
As movimentações políticas também incluem o apoio ao atual governo estadual, liderado por Hana Ghassan (MDB), além dos nomes de Helder Barbalho (MDB) e do deputado estadual Chicão (União Brasil), que estão sendo considerados para o Senado Federal. O senador expressou que há uma expectativa positiva sobre a formação de uma chapa governamental com a indicação do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) para vice-governador. “Nós aprovamos por unanimidade a indicação do Dirceu, e estamos mantemos um diálogo ativo com o governo”, ressaltou Faro, reafirmando a força do partido na região.
Resultados e Projetos Aprovados
No que diz respeito às conquistas que marcaram seu mandato, Beto Faro destacou três projetos que tiveram impacto significativo em áreas como agricultura familiar, direitos de populações atingidas por barragens e apoio a pescadores. O primeiro deles, que transforma o Pronaf em uma lei permanente, garante estabilidade e previsibilidade ao programa, que, segundo Faro, passou de um orçamento de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 80 bilhões durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Com as mudanças, o financiamento para a agricultura familiar torna-se mais robusto e seguro.
Outro projeto importante, que estabelece diretrizes para o atendimento a pessoas afetadas por barragens, é uma resposta a lacunas legais identificadas após tragédias como a de Mariana. A nova legislação tem como objetivo definir critérios claros para a identificação dos atingidos e assegurar direitos antes e após eventos danosos, evitando assim a demora nas indenizações.
A terceira medida, que se refere ao seguro defeso, beneficia pescadores artesanais durante o período de piracema. Faro, que foi relator da Medida Provisória 1323, enfatizou a necessidade de coibir fraudes, exigindo um cadastro no CadÚnico e a utilização de identificação biométrica. As mudanças visam garantir o pagamento correto durante o período de defeso e assegurar acesso a crédito com juros reduzidos para os pescadores.
Com um orçamento ampliado de R$ 7,3 bilhões para R$ 7,9 bilhões, a nova lei promete oferecer mais suporte e segurança a uma categoria que enfrenta muitas dificuldades.