Audiência Pública Aborda Avanços para Comunidades Tradicionais
Nesta terça-feira (24), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários promoveu uma audiência pública onde a assessora do Ministério do Meio Ambiente para a COP30, Flávia Bellaguarda, destacou os progressos alcançados para as comunidades tradicionais durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Realizada em Belém (PA) no ano anterior, a cúpula, segundo Flávia, foi marcada por uma intensa participação social, sendo referida como a “COP dos povos”. A presença significativa das comunidades tradicionais nas negociações teve um impacto direto nos textos que abordam temas cruciais como mitigação, adaptação, transição justa e mercado de carbono.
“Foi algo inédito em uma COP, ao colocar os povos indígenas e as comunidades tradicionais no centro de discussões vitais do Acordo de Paris. No multilateralismo, isso nos proporciona uma força maior para transformar ações em nível local”, celebrou Bellaguarda.
Financiamento e Conquistas para Comunidades Tradicionais
Isabela Rahal, representante da ONG Climate Emergency Fund, ressaltou avanços obtidos fora do escopo das negociações oficiais. “Conseguimos um novo pledge de 1,8 bilhão de dólares para o financiamento da demarcação de terras. Além disso, 14 governos nacionais firmaram o compromisso de demarcar terras, inclusive com parte do financiamento do fundo TFFF, que destina 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. São conquistas expressivas”, afirmou.
O TFFF, ou Fundo Florestas Tropicais para Sempre, foi proposto pelo Brasil durante a COP30 e já conta com a adesão de diversos países que se comprometem a investir na proteção florestal, com uma abordagem que combina recursos públicos e privados. O foco atual está na implementação do chamado Pacote de Belém, que visa concretizar as promessas feitas durante a cúpula.
Ferramentas Digitais para Conexão das Comunidades
O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, trouxe à tona a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”, que busca facilitar a interação entre as comunidades e as políticas públicas. “O intuito é conectar as pessoas que habitam as florestas às políticas públicas. Assim, podemos multiplicar os benefícios”, explicou. Até agora, 2.306 comunidades estão conectadas, com a meta de alcançar todas as 9 mil comunidades até 2030, possibilitando diversos arranjos locais e regionais.
Continuidade da Mobilização das Comunidades
Beatriz Moreira, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará e ex-secretária de operações da Cúpula dos Povos, um evento paralelo à COP30, enfatizou a importância da continuidade da mobilização. “O que foi conquistado deve se transformar em uma luta concreta em cada território, visto que esses locais representam trincheiras na luta internacional”, afirmou Beatriz.
A audiência foi organizada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), presidente da comissão, que expressou preocupações com a implementação do Pacote de Belém em um contexto repleto de crises climáticas e geopolíticas. “As ações necessárias devem ser realizadas antes da entrega dos resultados para a COP31. Temos que observar a situação da guerra, que é um aspecto que requer nossa atenção”, ponderou a deputada.
O debate também contou com a presença de representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram recomendações em diversas áreas socioambientais, contribuindo para um panorama mais abrangente sobre a implementação das decisões da COP30.