Iniciativas para o Desenvolvimento Agrário no Vale do Ribeira
No último sábado, dia 21, o Vale do Ribeira, em São Paulo, foi palco de importantes anúncios voltados para as comunidades quilombolas e a reforma agrária. Durante sua visita, o ministro Paulo Teixeira, acompanhado pelo superintendente do Incra (SP), Ronaldo Ribeiro, destacou uma série de políticas públicas que buscam fortalecer a cadeia produtiva local, especialmente na bananicultura, em uma área rica em biodiversidade da Mata Atlântica.
No município de Miracatu, Teixeira apresentou o programa “Terra à Mesa”, que receberá um investimento de R$ 2 milhões. Esse programa tem como objetivo a transição agroecológica da produção de bananas, beneficiando aproximadamente 200 famílias quilombolas e assentadas ao longo de dois anos. Entre as iniciativas, será criado um Laboratório de Biotecnologia destinado à produção de mudas resistentes e bioinsumos. A parceria é entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários de São Paulo (Unisol-SP).
O laboratório, que será construído em colaboração com o campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Miracatu, terá uma capacidade anual de produção de 100 mil mudas. Além disso, o programa “Terra à Mesa” incluirá a estruturação de dez Quintais Agroecológicos, assessoria técnica contínua e inclusão digital para as famílias beneficiadas. Dentre as 200 famílias atendidas, 100 terão acesso à internet rural via satélite, o que promete contribuir significativamente para o desenvolvimento das atividades agroecológicas na região.
Investimentos na Agroindústria Local
Outro destaque da visita foi o anúncio de R$ 5,5 milhões para o “Projeto Agroindústria Coopercentral”, que visa a construção de uma fábrica de processamento de produtos derivados da banana, como doces e chips de banana, em Miracatu. Este projeto será implementado através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e terá como público-alvo as comunidades quilombolas e assentamentos da região.
O ministro também anunciou ações voltadas para as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Vista Grande, que incluem a entrega de créditos produtivos. Na ocasião, foram entregues 25 contratos de crédito, totalizando R$ 216 mil, além de seis Contratos de Concessão de Uso (CCU), que formalizam a posse de lotes provenientes da reforma agrária.
Ações em Eldorado e Reconhecimento das Comunidades
No município de Eldorado, diversas iniciativas foram anunciadas para beneficiar as comunidades quilombolas. O superintendente Ronaldo Ribeiro entregou Portarias que reconhecem comunidades como André Lopes e Ostras (Eldorado) e Maria Rosa e Nhunguara (Iporanga) como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), conferindo a elas o direito a créditos do Incra. Além disso, as famílias do quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, em Barra do Turvo, já estão sendo cadastradas para inclusão no PNRA.
Outras comunidades, como André Lopes e Praia Grande (Iporanga), também foram contempladas com a liberação de crédito Apoio Inicial no valor de R$ 8 mil por família. Durante a visita, contratos de Crédito Fomento foram assinados, totalizando R$ 314 mil para as comunidades quilombolas Ivaporunduva e São Pedro (ambas em Eldorado), com valores de R$ 16 mil por família.
Além disso, o ministro Paulo Teixeira recebeu um documento protocolado pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE), comprometendo-se a formar um grupo de discussão para abordar as demandas apresentadas pela entidade. O cenário é promissor para as comunidades, que agora podem contar com uma série de medidas para garantir seu desenvolvimento e fortalecimento.