Atrasos na Atualização de Dados Afetam Aposentados
A falta de atualização nos dados do programa Voa Brasil gera dificuldades para aposentados que se aposentaram em 2025. Esses idosos, ao tentarem acessar o programa que disponibiliza até dois bilhetes aéreos por ano por um valor de até R$ 200, se deparam com uma mensagem que informa que não estão registrados na base de dados, impossibilitando a emissão das passagens.
Conforme informam os avisos no site do programa, a última atualização dos dados ocorreu em janeiro de 2025, com informações coletadas até dezembro de 2024. Isso significa que, apesar de cumprirem os requisitos para usufruir do benefício, esses aposentados enfrentam barreiras para acessar a plataforma.
O problema se origina da defasagem na base de dados, que ainda não inclui os novos aposentados. Em entrevista ao g1, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que a última atualização foi, de fato, realizada em 2025 e ressaltou que a atualização cadastral é um processo complexo, realizado uma vez por ano.
O ministério assegura que uma nova atualização do sistema deve ocorrer ainda neste mês. Segundo eles, “Ministério de Portos e Aeroportos, Serpro e Dataprev estão empenhados em melhorar a automatização desse procedimento para torná-lo mais eficiente”.
Complicações na Atualização dos Dados
Segundo informações do ministério, as solicitações de dados para a atualização deste ano já foram feitas, mas surgiram problemas relacionados à compatibilidade e à disponibilização das informações, que afetaram o cronograma inicial.
Uma imagem de arquivo mostra um avião da Azul no aeroporto de Fernando de Noronha, simbolizando o potencial de mobilidade que o programa almeja oferecer. O ministério também explicou que realiza periodicamente a solicitação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter a base de beneficiários e atualizar o sistema. Contudo, esse processo é programado e não automático.
“Durante esse intervalo, pode haver um lapso no acesso para aposentados que ainda não constam na base mais recente”, observou o ministério, reconhecendo a situação delicada enfrentada por muitos idosos.
Desafios na Implementação do Voa Brasil
A periodicidade das atualizações segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que impõe certas exigências que podem elevar os custos operacionais, reforçando a necessidade de um planejamento cuidadoso e de atualizações regulares, que atualmente são feitas anualmente.
O programa Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem a implementação do projeto. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, declarou que a iniciativa somente seria concretizada em 2024.
Finalmente, o governo federal apresentou oficialmente o programa em julho de 2024. Estimativas do Ministério de Portos e Aeroportos indicam que cerca de 23 milhões de pessoas poderiam se beneficiar do Voa Brasil, destacando a importância e o potencial do programa para a mobilidade dos aposentados brasileiros.
