Estratégias para o Pagamento por Serviços Ambientais no Pará
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na quarta-feira (11), em Belém, uma oficina dedicada à integração entre a agenda de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e as políticas de desenvolvimento público no estado do Pará. A secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, representou a organização no evento, que reuniu autoridades e representantes de setores estratégicos. O foco da discussão foi encontrar maneiras de ampliar a efetividade da política ambiental no território paraense.
Para Camille Bemerguy, a eficácia do PSA está intrinsecamente ligada à construção de soluções que sejam compatíveis com a realidade local, capazes de proporcionar benefícios concretos à população que vive e trabalha nas florestas. “É fundamental desenvolver um desenho de atividades produtivas que dialogue com as condições do território e que promova uma divisão mais equitativa dos benefícios gerados”, destacou.
Ela acrescentou que o projeto é enriquecido por um aprendizado contínuo: “O que é mais bonito nesse projeto é que, a partir da escuta, vamos aprimorar nossas ações. O fortalecimento da relação entre floresta, clima e economia é essencial. Este projeto pode servir como uma referência nesse aspecto”, completou.
Estrutura do Pagamento por Serviços Ambientais
No estado do Pará, a política de Pagamento por Serviços Ambientais está em fase de construção e é formada, em sua essência, por duas iniciativas principais: o Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis e o PSA voltado para comunidades tradicionais e povos indígenas, que preservam a floresta nativa em suas propriedades.
Para ser contemplado pelo Projeto Valoriza Territórios Sustentáveis (TS), o interessado deve ser proprietário de um imóvel de até quatro módulos fiscais e possuir um Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e validado pelo sistema da Semas. A preservação da vegetação nativa além da obrigatoriedade legal também é um requisito. Além disso, a recuperação de áreas degradadas é considerada um diferencial que contribui positivamente para o meio ambiente. Com essa iniciativa, um produtor pode receber até R$ 22,7 mil no primeiro ano.
Promoção do Alinhamento Interinstitucional
Com o tema “Caminhos para o PSA no Pará: Alinhamento, Território e Impacto”, a oficina teve como intuito promover o direcionamento interinstitucional e a construção colaborativa de diretrizes e propostas estratégicas. O objetivo é ampliar a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais no estado, além de destacar a relevância da integração entre a agenda ambiental e outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
No evento, foram debatidos temas cruciais para o fortalecimento do PSA no Pará, incluindo regularização ambiental, programa Territórios Sustentáveis, práticas de pecuária sustentável, recuperação de vegetação nativa, bioeconomia, recursos hídricos e REDD+. A iniciativa procurou identificar sinergias entre esses assuntos e desenvolver estratégias conjuntas que possam trazer resultados concretos para as comunidades.
Importância das Parcerias na Implementação do PSA
A oficina também contou com a presença de parceiros técnicos que têm contribuído para a estruturação da agenda de PSA no Pará. Um dos pontos mais destacados durante o evento foi o avanço institucional da política de PSA nos últimos anos, com o aumento da atuação territorial, capacitação para assistência técnica e a criação de instrumentos normativos. Isso tudo visa fortalecer uma política pública mais alinhada à realidade dos produtores locais.
A líder de Economia e Finanças da The Nature Conservancy (TNC), Marina Aragão, enfatizou que a abordagem do PSA deve estar integrada a outras iniciativas para gerar resultados mais significativos. “O PSA, por si só, não enfrentará todos os desafios do desenvolvimento econômico no território. Precisamos articular essa política com outras ações públicas”, ressaltou.
O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo que valoriza e reconhece ações de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais. No Pará, essa agenda está sendo articulada em conjunto com outras políticas estruturais, formando uma estratégia que busca equilibrar a proteção ambiental com a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável.