A Situação Econômica em Foco
O dólar encerrou o dia cotado a R$ 5,16, atingindo seu menor valor em 20 meses. Enquanto isso, a Bolsa de Valores se aproximou da marca de 191 mil pontos, mas acabou enfrentando um recuo, influenciada por fatores externos. A volatilidade no mercado financeiro continua a ser um tema importante para os analistas, que estão atentos às direções das políticas econômicas e suas implicações.
Quase 44% das fatalidades nas estradas têm relação com veículos de carga, de acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que registrou 1.172 mortes em apenas dois meses. Esses números alarmantes levantam questões sobre a segurança nas vias federais e a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger a vida nas estradas.
Urgência na Assembleia Legislativa do Pará
No dia 24 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) discutirá uma série de projetos com caráter urgente. Entre eles, destaca-se a proposta que visa instituir um Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e a criação de cargos na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac). A prorrogação da vigência do Plano Estadual de Educação também estará em pauta. Além disso, o projeto que sugere o acúmulo de cargos para professores e profissionais da saúde também se encontra na agenda do dia, refletindo a complexidade das necessidades educacionais e de saúde pública do estado.
Revogação do Decreto 12.600/2025 e Suas Implicações
Movimentos sociais e ativistas celebraram a revogação do Decreto 12.600/2025, que permitia a inclusão de trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização. Essa medida abre caminho para a dragagem e concessão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. De acordo com as organizações envolvidas, a revogação, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União (DOU), rejeita a dragagem em áreas ligadas a povos indígenas e comunidades ribeirinhas. Essa decisão vem após 33 dias de mobilização, protestos e articulações que evidenciaram os riscos socioambientais associados.
Os defensores da revogação ressaltam a importância do cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada, conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente em projetos que impactam a Amazônia.
Discussão na Câmara dos Deputados
O assunto também será debatido na Câmara dos Deputados em Brasília. Está agendada uma reunião com a participação de representantes do governo federal, lideranças indígenas e especialistas. O evento foi convocado por iniciativa dos deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro, que enfatizam a necessidade de diálogo entre o poder público e a sociedade civil a respeito de questões relacionadas aos povos indígenas e ações de infraestrutura.
Novas Diretrizes da Sudam
O Conselho Deliberativo da Sudam (Condel) aprovou a programação financeira anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2026, com foco em inclusão e participação social. Essa reestruturação visa ampliar o apoio a pequenos e microprodutores rurais e urbanos. Durante a reunião, também foram regulamentadas novas diretrizes para a aplicação de 1,5% do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) em pesquisa e inovação. Com a destinação de R$ 120 milhões para iniciativas no arquipélago do Marajó e em terras indígenas em Roraima, a expectativa é que essa nova abordagem traga desenvolvimento sustentável para a região.
Iniciativas de Desenvolvimento Econômico
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realiza visitas técnicas a empresas que buscam incentivos fiscais no Pará. As inspeções visam avaliar o andamento dos projetos apresentados para obter benefícios fiscais, como a redução do ICMS. Entre as indústrias visitadas estão aquelas que produzem alimentos à base de açaí e bebidas. As empresas podem receber incentivos que variam de 50% a 95%, por períodos que vão de 7 a 15 anos, podendo ser prorrogados até 30 anos.
Iniciativas Agrícolas e Tecnológicas
A Emater tem promovido a produção artesanal de vinho tinto de açaí por famílias ribeirinhas em Afuá, no Marajó, com a ajuda de tecnologia da Embrapa. Desde o segundo semestre de 2025, cerca de 20 famílias participam desse projeto, resultando em vinhos que são vendidos a preços médios de R$ 60, com um lucro estimado superior a 50%. Essas iniciativas não apenas geram renda, mas também promovem o resgate da cultura local e o fortalecimento da economia regional.