Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição de ponte no RS

Suspensão da cobrança de pedágio no Vale do Taquari

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está proibida de cobrar pedágio na região do Vale do Taquari enquanto a ponte entre Muçum e Encantado, na RS-129, permanecer interditada. A determinação foi assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, na última segunda-feira (17). A decisão vale a partir da intimação da EGR e se aplica ao ponto de cobrança localizado na RS-130, em Encantado. Caso a empresa descumpra a ordem, será aplicada multa de R$ 30 mil por cada cobrança realizada.

Impactos e exigências da Justiça

Além da suspensão da cobrança, a juíza exige que a EGR apresente, em até 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da ponte, incluindo um cronograma das obras e a criação de uma via alternativa para o tráfego entre os dois municípios. A interdição da ponte tem causado prejuízos diários à economia local, afetando o escoamento da produção, o abastecimento do comércio, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, além da subsistência de empresas e trabalhadores. A continuidade da cobrança do pedágio agrava ainda mais esse cenário, impondo um custo extra à população e ao setor produtivo, que já enfrentam os transtornos dos desvios de rota.

Reação da CDL e da EGR

A ação foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum, que destaca os prejuízos econômicos e sociais causados pela manutenção da tarifa durante a interrupção da principal ligação entre Encantado e Muçum. A EGR informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial. A empresa pública afirmou que, ao ser notificada, seguirá a determinação e recorrerá da decisão.

Estado atual da ponte e alternativas para o trânsito

A ponte foi interditada em 24 de julho após um dos pilares apresentar risco de colapso. As obras de recuperação estão em andamento, com previsão de liberação para pedestres e veículos leves até a primeira quinzena de setembro. Para veículos maiores, a expectativa é que a ponte seja liberada até o final de setembro.

Enquanto a ponte estiver interditada para veículos, motoristas devem utilizar rota alternativa que passa pela rótula no km 97 da RS-130, acesso a Roca Sales, seguindo pelo centro da cidade para retornar à RS-129 pela rótula no km 82, já em Muçum. Para pedestres, o governo do Estado opera um serviço emergencial de travessia por embarcação no Rio Guaporé, funcionando das 6h30 às 18h30, inclusive aos finais de semana e feriados.