Avanço na Proteção à Infância no Marajó
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu início, na terça-feira (4), em Curralinho, região do Arquipélago do Marajó, a uma nova fase do projeto Rios de Proteção. Voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Promotoria de Justiça local.
Fortalecimento da Rede de Proteção Local
O objetivo central do projeto é ampliar as estratégias de prevenção e consolidar a rede de proteção na região marajoara. Para isso, promove a integração entre órgãos que garantem os direitos das crianças e adolescentes, reunindo profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, além de membros e servidores do MPPA.
Durante a abertura da programação, houve apresentações institucionais destacando os objetivos do projeto. Ao longo do dia, foram realizadas palestras, rodas de conversa e outras atividades focadas no aprimoramento das ações de proteção.
Assinatura de Compromisso e Oficinas Temáticas
Na manhã de quarta-feira (5), um momento-chave foi a assinatura do Termo de Compromisso do Município de Curralinho para a criação do fluxo da rede municipal de atendimento às vítimas de violência. Este documento formaliza a cooperação entre as políticas públicas locais, reforçando a atuação intersetorial.
Também foram promovidas oficinas, estudos de caso e atividades para qualificar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Dentre os temas discutidos estavam escuta especializada, atendimento integrado, prevenção da revitimização, além de questões relacionadas ao ambiente digital, bullying e cyberbullying.
Atividades até Sexta-feira e Público-Alvo
As ações seguem até sexta-feira (7) e incluem oficinas para identificação de violência, atividades lúdicas com crianças, formação de adolescentes como agentes multiplicadores da cultura de proteção e a exibição do filme Manas, seguida de debate sobre o enfrentamento da violência sexual.
O público envolvido abrange crianças, adolescentes, famílias ribeirinhas, profissionais da rede de proteção, gestores públicos, representantes da sociedade civil, além de membros e servidores do MPPA.
Projeto Rios de Proteção: Impacto e Diretrizes
Com duração prevista de dois anos, o Rios de Proteção reforça a presença institucional do MPPA nos municípios do Marajó e aprimora as ações de prevenção à violência sexual. A promotora de Justiça Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo coordena a iniciativa, que se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017.
Os principais eixos do projeto incluem a implementação da escuta protegida, atendimento humanizado, prevenção da revitimização e a integração entre instituições públicas e sociedade civil, buscando uma rede de proteção mais eficiente e articulada na região.