A Predominância Estrangeira nos Aeroportos
Um estudo recente revela que cerca de 90% dos aeroportos localizados nas capitais do Brasil estão sob o controle de operadores estrangeiros. Essa estatística, divulgada pelo Broadcast, destaca a crescente participação de companhias internacionais no setor aeroportuário brasileiro, superando a presença de empresas nacionais em outros segmentos de infraestrutura.
No Brasil, grupos de sete nacionalidades diferentes administram 25 dos 29 aeroportos com maior fluxo de passageiros. Esta predominância não é mera coincidência; ela reflete um contexto de fatores regulatórios, operacionais e um histórico recente de concessões, conforme apontam especialistas do setor.
Concessões e a Redução da Infraero
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Conforme Tiago Faierstein, presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o forte ingresso de operadores estrangeiros está diretamente ligado ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele considera um sucesso. “Não havia empresas brasileiras preparadas para gerir esses ativos. As concessões abriram as portas para grupos internacionais com experiência no gerenciamento de aeroportos”, declarou Faierstein ao Broadcast.
A maior uniformidade nos padrões de operação do setor aeroportuário também favoreceu a atuação de empresas globalizadas, segundo Ana Cândida, sócia do BMA Advogados. Ela explica que a regulação no transporte aéreo tem uma coordenação internacional robusta, que proporciona maior previsibilidade aos investidores. “Isso contrasta com outros setores, como saneamento e rodovias, onde há características mais regionais”, complementou.
Curiosamente, apenas quatro aeroportos nas capitais brasileiras permanecem fora do controle de operadores estrangeiros. Santos Dumont (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP) garantem alguma representatividade para o controle nacional. Dentre eles, o Santos Dumont é o único sob a gestão exclusiva da Infraero, enquanto os outros são operados por empresas brasileiras como a Noa (Norte da Amazônia Airports) e a Coa (Centro-Oeste Airports).
A Liderança de Operadores Estrangeiros
O cenário do setor é dominado pela espanhola Aena, que controla sete aeroportos, incluindo os de Congonhas (SP) e Galeão (RJ), que estão entre os três mais movimentados do Brasil. Depois de recentemente vencer a relicitação do Galeão, a Aena superou concorrentes como a suíça Zurich Airport e a Changi Airports International, de Cingapura.
Além disso, o grupo mexicano Asur assumiu o controle de seis terminais após a compra de ativos da Motiva, abrangendo aeroportos em Palmas, São Luís, Teresina, Goiânia, Belo Horizonte e Curitiba. A Vinci Airports, francesa, é responsável por cinco terminais e está classificada como a sétima maior em movimentação no ranking brasileiro.
O Encolhimento da Infraero
A ascensão dos operadores internacionais é acompanhada pelo encolhimento das operações da Infraero, que gerenciava 67 aeroportos em 2010. Atualmente, a estatal controla apenas 23 aeroportos, dos quais apenas 10 oferecem voos regulares. No início das concessões, a Infraero compartilhava a gestão com construtoras nacionais, mas a saída dessas parceiras, especialmente após os desdobramentos da Operação Lava Jato, reduziu ainda mais sua participação.
Um movimento significativo foi a saída da Infraero da concessão do Galeão, onde detinha 49% de participação, após a relicitação. Luís Felipe Valerim, sócio do VLR Advogados, aponta que a tendência é de que a Infraero continue a encolher sua atuação. “A Infraero está se moldando para um papel cada vez mais periférico no setor”, afirmou.
Perspectivas Futuras
No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o processo de solução consensual na concessão do Aeroporto de Brasília, prevendo a inclusão de 10 aeroportos regionais no novo contrato. O leilão para essas concessões está previsto para ocorrer ainda este ano. Valerim acredita que esse modelo reforçará a presença das empresas já consolidadas, o que pode resultar em uma maior concentração na operação do setor.