Compromisso com a Inclusão e Direitos Humanos
Na última quarta-feira (16), o Estado do Pará oficializou a adesão ao Novo Plano Viver Sem Limites, uma importante iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, enfatizou a relevância do plano, que visa assegurar a efetividade das políticas públicas em todo o território brasileiro. “É uma alegria muito grande estar aqui nesta celebração do Estado aderindo a esse plano tão robusto. O objetivo é fazer com que as políticas públicas cheguem aos territórios, garantindo acesso à educação, trabalho, saúde, esporte e cultura”, declarou.
Atualmente, o Novo Viver Sem Limites abrange 95 ações promovidas por 11 ministérios, organizadas em quatro eixos fundamentais: gestão inclusiva e participativa; enfrentamento à violência e ao capacitismo; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Durante a cerimônia, o secretário da Seaster, Inocencio Gasparim, ressaltou o impacto significativo que a adesão trará ao Estado. “Esse é um compromisso com a dignidade e com a inclusão. A adesão ao Novo Viver Sem Limites fortalece as políticas públicas que já desenvolvemos no Estado, conforme orientação da nossa governadora Hana, e amplia nosso alcance, garantindo que as pessoas com deficiência tenham mais acesso a oportunidades, serviços e respeito. Estamos falando de construir uma sociedade mais justa, onde ninguém fique para trás”, afirmou.
Além das falas das autoridades, o titular da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Miriquinho Batista, destacou a importância da inciativa no âmbito dos direitos humanos. “É mais uma ação do Governo do Estado no que diz respeito aos direitos humanos. O Viver Sem Limites busca garantir que todas as pessoas possam viver com as condições necessárias, e isso representa um avanço importante para a população do Pará”, declarou.
A programação do evento também incluiu apresentações culturais realizadas por pessoas com deficiência (PCDs), evidenciando o protagonismo e a inclusão cultural através da arte. Uma das participantes, a dançarina Eloise Botelho, de Castanhal, compartilhou sua trajetória. “Eu sou Eloise Botelho, moro em Castanhal e sou dançarina. Danço desde os 15 anos, hoje tenho 23. A dança é algo que eu gosto muito, faz parte da minha vida. Eu danço vários ritmos, como carimbó, brega e outros estilos”, contou entusiasmada.
O combate ao capacitismo, que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, é um dos eixos estratégicos do plano e reflete o fortalecimento desse debate nas políticas públicas em nível nacional. Lançado em 2011 e relançado em 2023, o Plano Viver Sem Limites concentra-se em ações que promovem a autonomia, a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência em todo o Brasil.