Reflexões sobre a Inteligência Brasileira em Debate
A geopolítica contemporânea enfrenta uma complexidade crescente, dominada por disputas por recursos naturais como petróleo e minerais críticos. Neste cenário, a relevância de um serviço de inteligência eficaz é inegável, especialmente para um país como o Brasil, que detém expressiva influência territorial, populacional e econômica. A estrutura da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, será capaz de atender a esse desafio? Um colaborador próximo ao presidente Lula, que solicitou anonimato, optou por não se pronunciar sobre o assunto, temendo descontentar colegas do serviço público. No entanto, vozes significativas dentro do lulismo têm expressado críticas contundentes.
José Genoino, ex-presidente do PT, não hesitou em afirmar: “O Brasil não possui inteligência de Estado”. Segundo ele, a falta de informações adequadas para enfrentar a crise gerada pela administração anterior, marcada por uma política voltada para o trumpismo, evidencia fragilidades profundas. Genoino sugere que o programa de governo de Lula, especialmente em sua campanha pela reeleição, deve priorizar a atividade de inteligência como uma questão estratégica.
Ricardo Berzoini, outro ex-dirigente petista, complementa: “Não faz sentido ocultar esse tema durante as eleições”. Para ele, a ascensão vertiginosa da inteligência artificial, juntamente com a crescente importância do petróleo e das terras raras, clama por um sistema de inteligência de alto nível.
Os dois ex-líderes participaram, na última quinta-feira, 9, de um seminário em Brasília, intitulado “Inteligência de Estado na democracia”. O evento foi promovido pela Intelis, entidade composta por oficiais da Abin, em parceria com a Universidade Popular (Unipop), e contou com a presença do ex-presidente petista José Dirceu. Embora parlamentares tenham sido convidados, a ausência deles foi notável e, segundo Acilino Ribeiro, reitor da Unipop e um dos autores de uma proposta de reformulação da Abin, isso representa um grande obstáculo para o fortalecimento da agência.
“A CIA e o Mossad atuam no Congresso para que a Abin não receba emendas parlamentares”, afirma Ribeiro. Para contextualizar, a CIA é a agência de inteligência dos Estados Unidos e o Mossad, de Israel. De 2019 a 2026, o Congresso destinou apenas 14 milhões de reais em emendas para a Abin, enquanto o total das emendas aumentou de 13 bilhões para 50 bilhões de reais anualmente.
Esse desvio de recursos poderia significar um suporte crucial para a Abin, que este ano conta com um orçamento de 933 milhões de reais. Contudo, é importante ressaltar que um terço desse montante é destinado ao pagamento de servidores aposentados. Para “informação e inteligência”, aliás, a quantia reservada é irrisória: apenas 81 milhões, menos de 10% do total.
Como comparação, Berzoini menciona que a CIA opera com 14 bilhões de dólares anuais. Notavelmente, até mesmo o serviço de inteligência da Argentina, um país com PIB, extensão territorial e população menores que os do Brasil, apresenta orçamento superior ao da Abin. Orçamento não é a única questão enfrentada pela agência de inteligência e pelo sistema brasileiro como um todo, que também inclui áreas especializadas das Forças Armadas e das polícias.
Um oficial de inteligência, cuja identidade será preservada, compartilhou sua visão: a Abin se encontra desorientada, em grande parte por conta da falta de diretrizes claras do governo. “Não podemos nos inserir no jogo geopolítico mundial sem uma inteligência civil”, afirma. Outro funcionário, que também pediu anonimato, reforçou a ideia, dizendo: “Na Casa Civil, ficamos sem pai”.
Após os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, Lula decidiu remover a Abin da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um órgão militar, e transferi-la para a Casa Civil. Para José Dirceu, essa foi uma decisão acertada. Ele acredita que a presença militar na inteligência representa um entrave, já que as Forças Armadas praticam inteligência e política externa de forma autônoma, com interesses próprios, e não necessariamente alinhados aos do Brasil.
Os participantes do debate concordam que, de maneira geral, os militares têm uma perspectiva voltada para a proteção do país contra um “inimigo interno”, conceito que remete à repressão durante a ditadura militar de 1964 a 1985, quando movimentos sociais e a esquerda política foram duramente atacados. Essa visão, segundo Genoino, também contamina a atividade da Abin. “Nossa inteligência é marcada pela percepção do inimigo interno”, argumenta. O autoritarismo presente em várias instituições brasileiras, para ele, tem raízes na longa história colonial e escravocrata do país.