Medida Visa Proteger Jovens da Exposição Digital
A Indonésia, um arquipélago com 284 milhões de habitantes, implementará a partir deste sábado uma legislação que barra a presença de menores de 16 anos em redes sociais classificadas como ‘de alto risco’. Entre as plataformas afetadas estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X e Bigo Live, além do popular jogo Roblox. A nova norma visa resguardar os jovens dos impactos negativos da exposição excessiva a conteúdos potencialmente viciantes.
Em uma declaração feita na noite de sexta-feira, a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, anunciou que plataformas como X e Bigo Live já se adaptaram às novas regras, elevando suas idades mínimas para 16 e 18 anos, respectivamente. As demais redes sociais devem, segundo a ministra, “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços” para se alinhar à norma em vigor, sem espaço para flexibilizações.
O TikTok também se manifestou, afirmando que irá cumprir as novas diretrizes, incluindo ações para gerenciar contas de usuários menores de 16 anos. A responsabilidade de restringir o acesso dos menores, conforme a nova legislação, recai sobre as plataformas, que poderão enfrentar multas e até a suspensão de suas atividades em caso de descumprimento.
Antes da implementação da norma, alguns jovens já estavam considerando alternativas para contornar as limitações. Bradley Rowen Liu, um usuário frequente do TikTok de apenas 11 anos, admitiu à AFP que pode buscar ajuda dos pais para acessar as redes sociais. Ele revela que, durante períodos de lazer, chega a passar até cinco horas diárias no celular.
Por outro lado, Maximillian, de 15 anos, reconhece que o tempo excessivo nas redes o leva a se sentir “improdutivo” e vê a proibição como uma oportunidade para que os jovens se foquem mais nas atividades escolares e no desenvolvimento pessoal.
A medida da Indonésia se alinha a uma tendência global, onde países como a Austrália têm intensificado as restrições de idade nas redes sociais, diante das crescentes preocupações sobre os efeitos nocivos da exposição de menores a conteúdos inadequados e o aumento do tempo diante das telas.
Nos Estados Unidos, um júri decidiu recentemente que plataformas como Instagram e YouTube são responsáveis pelos impactos viciantes de seus conteúdos na saúde mental dos adolescentes. Este veredicto, que proporcionou uma indenização milionária a uma jovem californiana, demonstra a crescente responsabilidade legal que as redes sociais enfrentam.
A Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, também foi condenada em um caso sem precedentes no Novo México, onde foi considerada culpada por expor crianças a conteúdos perigosos e a riscos como predadores sexuais. Essas decisões judiciais refletem uma pressão cada vez maior sobre as empresas de tecnologia para que tomem medidas eficazes na proteção de usuários mais jovens.