Evento Reúne Especialistas em Segurança Alimentar
A cidade de Santarém se destacou na “Reunião de Trabalho Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/Catrapovos-PA: Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Justiça Climática”, promovido pelo Ministério Público do Pará (MPPA) em Belém. O encontro teve como foco a alimentação escolar fornecida aos alunos da rede municipal, evidenciando a importância de garantir alimentos saudáveis e de qualidade nas escolas.
Gestores, secretários municipais, nutricionistas, técnicos e conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) estiveram presentes para compartilhar experiências e aprimorar conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras políticas públicas voltadas para a segurança alimentar nas instituições de ensino.
Avanços na Alimentação Escolar em Santarém
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE), Vanda Maia, foi uma das palestrantes do evento. Ela abordou o processo de aquisição de alimentos naturais e saudáveis diretamente de produtores rurais e associações locais. Em sua fala, Vanda destacou os benefícios que iniciativas como esta têm proporcionado tanto para o município quanto para os estudantes.
“Dividir os avanços do PNAE neste espaço de diálogo representa um reconhecimento do esforço realizado nas políticas públicas de alimentação. Santarém se firmou como referência na implementação de modelos de distribuição de renda para agricultores familiares, priorizando a compra de produtos locais diretamente do campo para os refeitórios escolares”, declarou.
Participação de Especialistas e Desafios na Implementação
O evento também contou com a presença da nutricionista do NAE, Nayara Matos, e do secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, que representou Santarém. Nilton enfatizou a relevância de monitorar de perto a execução das políticas de alimentação escolar.
“É gratificante poder compartilhar as experiências do nosso município, incluindo os desafios e as vitórias. Nos últimos meses, a Semed lançou dois chamamentos públicos, que permitiram a ampliação de contratos de fornecimento de alimentos, aumentando de dez para 79. Isso não apenas atende a uma exigência legal, mas também reafirma nosso compromisso com a regionalização da alimentação escolar, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores”, afirmou.
O encontro também proporcionou a participação de Odimar Salomão, secretário regional do Marajó; Sineide Neres, nutricionista do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP); e Kelly Salomão, psicóloga especializada em Educação Especial e Gestão Pública. Eles contribuíram para o debate, abordando questões como a burocracia e as distâncias que frequentemente dificultam a compra e distribuição de alimentos.
Catrapovos: Fortalecimento da Agricultura Familiar
A Catrapovos, Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Pará, é uma iniciativa que visa garantir a compra de alimentos da agricultura familiar tradicional para a merenda escolar. Essa proposta busca não só fortalecer a segurança alimentar, mas também valorizar a cultura de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, promovendo a aquisição direta de alimentos produzidos por essas populações para as escolas.
Em 2023, o MPPA emitiu uma nota técnica recomendando que gestores incluam alimentos oriundos de comunidades tradicionais na alimentação escolar, assegurando que 50% das compras sejam destinadas a mulheres agricultoras. Desde então, mesas de diálogo têm sido realizadas para integrar gestores municipais, nutricionistas e representantes dessas comunidades, visando superar os desafios na execução das compras públicas. O projeto está vinculado à rede Catrapovos Brasil, ampliando a experiência do projeto semelhante, Catrapoa, no Amazonas.
Monitoramento e Aperfeiçoamento nas Políticas de Alimentação
A promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, Herena Maués, que coordena o CAODH e o Catrapovos/PA, ressaltou a relevância do trabalho do MPPA nesse processo. Segundo ela, essa atuação contribui para o monitoramento e aprimoramento da alimentação escolar, garantindo cardápios que respeitem a cultura local e fortaleçam a economia da agricultura familiar.
“Nosso objetivo neste encontro é ouvir e debater os desafios enfrentados e superados. Sabemos que esse trabalho é uma construção contínua e inovadora. Há pouco tempo, não se imaginava a possibilidade de realizar mais de uma chamada pública especial para a alimentação escolar, nem a compra direta. Muitas práticas antes consideradas imutáveis foram transformadas. Conseguimos beneficiar nosso principal público: crianças e adolescentes que necessitam de uma alimentação adequada, além de agricultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos. É encorajador ver representantes de diferentes municípios se unindo para compartilhar conhecimentos e multiplicar essas experiências”, concluiu.