Um Protesto em Defesa da Existência
Na manhã de 6 de março, em Belém, a temperatura variava entre 24 °C e 30 °C, mas a determinação dos moradores de comunidades rurais de Acará não esfriou. Eles se concentraram por horas em frente à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), buscando barrar a realização de uma audiência pública virtual que discutia a instalação de um aterro sanitário em seu território.
Mesmo com a chuva forte que caiu no início da tarde, os moradores permaneceram. Para eles, a audiência poderia abrir portas para um projeto que ameaça suas terras, áreas de agricultura familiar e fontes de água. O protesto em Belém se insere em um conflito que se intensificou desde a audiência realizada em 20 de fevereiro em Acará, marcada por restrições à participação da população e confrontos com a Polícia Militar.
Os manifestantes associaram sua situação à trama do filme “Bacurau”, onde uma comunidade desaparece dos mapas oficiais, um paralelo que reflete a realidade de comunidades que não aparecem em estudos ambientais.
A Audiência que Não Aconteceu
Duas semanas antes do protesto em Belém, moradores do Baixo Acará tentaram participar da audiência sobre o aterro. Desde cedo, agricultores, quilombolas e famílias se reuniram no ginásio municipal, muitos após longas viagens. Ermilo Gomes do Rosário, agricultor da comunidade São José, expressou que a audiência era uma chance de questionar um projeto que não considerava a presença de várias comunidades nos estudos ambientais.
Ele denunciou a ausência de reconhecimento em documentos técnicos, apontando que ao analisar os mapas do projeto, muitas comunidades estavam simplesmente omitidas. “É fácil sobrevoar a mata e fingir que não existe ninguém. Mas nós estamos aqui. Temos como provar a nossa presença, e é revoltante ter que justificar nossa existência”, enfatizou.
A tensão aumentou conforme o horário da audiência se aproximava. Muitos perceberam que não conseguiriam entrar no ginásio devido à presença de seguranças controlando o acesso. O que começou como uma tentativa pacífica de participação evoluiu para confrontos, resultando em empurrões e o uso de spray de pimenta. O momento culminante foi registrado em vídeo, mostrando um morador sendo agredido por seguranças enquanto outros tentavam intervir.
Os Impactos do Projeto
Entre os presentes na audiência estava Sebastião Pereira, uma liderança quilombola da comunidade Santo Antônio. Ele denunciou as consequências do projeto, que além de afetar diretamente as comunidades locais, teria impactos em áreas ao longo dos rios da região. “Todo o entorno do Rio Bujaru e do Rio Guamá pode ser afetado. A água corre e a contaminação não ficará restrita ao aterro”, alertou.
Sebastião também questionou a promessa de empregos gerados pelo aterro, afirmando que trabalhar com lixo seria uma afronta ao valor da terra. “O que querem nos dar de presente é lixo. Como posso deixar a agricultura para lidar com o lixo?”, indagou.
A Invisibilidade nas Análises Ambientais
Após o tumulto que levou à suspensão da audiência, o foco se voltou para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da CTR Metropolitana, que prevê a recepção de cerca de 1.700 toneladas de lixo diariamente. No entanto, o relatório descreve a área como uma região rural com baixa ocupação humana, ignorando as 24 comunidades impactadas diretamente, sendo 15 delas quilombolas.
Vanessa Costa, moradora a poucos metros do local proposto para o aterro, denunciou a falta de reconhecimento de sua casa no estudo de impacto. Ela explicou a importância das nascentes da região e como a contaminação da água comprometeria a vida das famílias que dependem dela para sobrevivência.
Disputas Legais e o Caminho a Seguir
A controvérsia em torno do aterro se estende ao processo de licenciamento, que foi negado pela Semas devido à falta de respostas sobre a contaminação do chorume e os impactos nas nascentes. Apesar da negativa, um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará autorizou a continuidade do licenciamento, levando à contestação por parte das comunidades afetadas, que denunciam a falta de consulta prevista internacionalmente.
Elas têm clamado por seu direito de voz e respeito ao seu território, enquanto lutam para que suas histórias e necessidades não sejam apagadas em um processo que envolve decisões que impactam suas vidas diárias. Para os moradores do Baixo Acará, a luta pelo reconhecimento é também uma luta pela sobrevivência e dignidade.